A FAMÍLIA A SOCIEDADE E O ESTADO CONGRESSO DA CIDADANIA LAJES DO PICO

A FAMÍLIA A SOCIEDADE E O ESTADO CONGRESSO DA CIDADANIA LAJES DO PICO - 26 de Janeiro de 2005

“Quando o presente vai mal, reinventa-se o passado” (Martine Segalen: 1999, 9)

Dez anos se passaram sobre o Ano Internacional da Família (1994-2004), e eis-nos de novo a debater questões pertinentes que o tema suscita e sobre as quais convém continuar a reflectir. Entre elas: quais as principais mudanças verificadas na família ao nível das suas estruturas e das suas funções; quais os factores que mais têm contribuído para essas mudanças; como vive e/ou sobrevive a instituição familiar a tais transformações irreversíveis que, como sabemos, são amplas, rápidas e profundas; que perspectivas se prevêem para a instituição; qual o papel do Estado neste âmbito; que políticas existem em Portugal sobre a família – qual o seu grau de coerência com a nossa herança colectiva e de eficácia efectiva? Convém desde já salientar que, dada a multiplicidade dos significados e das experiências incluídas naquilo a que chamamos família, nenhum discurso sobre este tema pode ser exaustivo. Por isso mesmo, é importante que cada estudioso privilegie algumas perspectivas de leitura, sobretudo as que são mais susceptíveis de um maior distanciamento quer da evidência familiar quer dos diversos discursos ideológicos que a acompanham na experiência quotidiana de cada um. Neste sentido, uma perspectiva histórica ajuda-nos a ser mais modestos nos nossos objectivos, menos totalizantes nas nossas leituras e interpretações, permitindo-nos verificar a variedade dos modos em que os seres humanos organizaram a sua sobrevivência e reprodução. Ao mesmo tempo, esta perspectiva contribuirá, sem dúvida, para se redimensionar os fenómenos que se verificam na actualidade e que, embora pareçam ser absolutamente novos e peculiares, talvez não o sejam tanto quanto parecem. O tempo deve entrar, inquestionavelmente, nas análises que se fazem – o tempo da vida, dos ciclos ou cursos de vidas familiares e individuais. Como deve contar também o intercâmbio existente entre família e sociedade e Estado, pois a família não pode ser considerada como um sistema fechado sobre si mesmo, mas como um complexo actor social, mergulhado em múltiplos processos interactivos com a sociedade. Assim, talvez se consiga evitar “o duplo perigo a que a teoria da família está exposta: pecar por excesso de simplismo ou renunciar a toda e qualquer sistematização” .

Começamos por salientar a importância de conhecer a sociedade actual nas suas transformações estruturais, pois, sem este exercício, torna-se muito difícil para nós compreender as mudanças verificadas na família contemporânea e fútil a tentativa de a caracterizar. Aliás, o conhecimento do passado da família é indispensável ao conhecimento do seu percurso, sendo um e outro indissociáveis do estado actual e dos valores do tempo presente. Neste exercício de compreensão não pode deixar de ser convocada a alteração dos valores em que assentavam as sociedades tradicionais e a própria mudança de discurso sobre a família. Valores que eram considerados como essenciais e centrais e cujo predomínio se atribuía aos valores religiosos que apareciam ao mesmo tempo como fundadores, legitimadores e unificadores da cultura .

A família é um dos elementos centrais em todas as sociedades, sendo considerada a mais antiga instituição, porque originária do estado gregário e social. Como instituição fundamental para a vida de cada sociedade, ela é uma realidade humana, social, jurídica e teológica. Independentemente da forma que assume e da extensão das suas funções nas diferentes culturas e épocas históricas, ela marcou sempre o comportamento dos homens como pessoas e dos povos como colectividades organizadas. Apesar das transformações, amplas, rápidas e profundas, quer sociais quer culturais, por que tem passado, podemos afirmar que a família continua a protagonizar uma acção fundamental na produção e reprodução dos seres humanos e dos bens sociais. Socializa e educa as gerações jovens, presta cuidados e apoio às gerações idosas. Sendo embora uma ficção, um artefacto social, uma categoria polissémica e ilusória no sentido mais corrente do termo, é, no dizer de Pierre Bourdieu, “uma ‘ilusão bem fundada’, porque, sendo produzida e reproduzida com a garantia do Estado, recebe a cada momento do Estado os seus meios de existência e de subsistência” , configurando, no entanto, o elo mais íntimo do privado. Por isso mesmo, talvez nos seja permitido afirmar que o desenvolvimento das ideias sobre a família está muito ligado à vontade política de actuar sobre a família, pois a instituição familiar é uma carta que se joga entre os cidadãos e o Estado, ainda que, muitas vezes, uma carta sem rosto, porque abstracta e abstraída dos seus reais problemas.

Cada época histórica conhece as suas formas familiares. Na pluralidade de valores, sociedade e família são o produto de forças sociais, económicas e culturais comuns, sem que uma seja o resultado da outra, pois ambas podem influenciar-se – e influenciam-se, sem dúvida – mutuamente. À sociologia compete não só estudar o grande poder de resistência e de adaptação desta instituição, mas também a essência, constituição e estrutura do grupo doméstico. Esta, com efeito, mais do que a sua dimensão, é reveladora de uma certa forma de organização que regula no concreto a transmissão das práticas e dos valores culturais, que articula necessidades e trabalho, parentesco e poder, património e haveres . Além disso, dá-nos ainda informações sobre aquilo que os sociólogos denominam a interacção familiar .

Dadas as grandes transformações sociais que temos vindo a constatar, e que entre nós são mais notórias sobretudo a partir das décadas de sessenta e setenta do século passado, os discursos que se têm elaborado sobre a família nem sempre têm em consideração a realidade experienciada na sociedade actual. Antes, a família, observada através dos índices demográficos, parecia estar de “boa saúde” e todos estavam de acordo quanto ao facto de a família ser “um lugar que proporcionava apoio afectivo aos seus membros” . Universo onde, normalmente, ficam suspensas as leis correntes do mundo económico, a família é o lugar da confiança e da dádiva por oposição ao mercado e ao domínio ou espaço da troca . No dizer de Georges Lapassade, “a família como grupo primário é um refúgio e uma toca” . No entanto, de entre os sectores da sociedade que mais alterações sofreram a partir daquela data, contam-se a própria configuração da instituição familiar, do matrimónio, do controlo da natalidade, do emprego que se feminizou, etc.. Manuel Braga da Cruz, ao mencionar algumas das transformações sofridas pela família nos tempos mais recentes aponta, entre outras: a crescente privatização da sua natureza; a progressiva redução da sua dimensão; a diminuição gradual das suas funções e a igualitarização dos papéis sociais no seu interior . Alterações estas que parecem justificar a diversidade de discursos e de modelos que convém ter em consideração quando se fala sobre a instituição familiar. O mesmo é dizer que justificam uma atitude menos redutora e totalizante, evitando tanto os discursos laudatórios em relação ao passado como os alarmistas e catastróficos em relação ao presente .

Na sociedade tradicional, facilmente podemos imaginar a família – alicerçada em valores, considerados como essenciais e centrais – como um navio firmemente ancorado ao seu ancoradouro. De todos os lados, grandes cabos se estendiam para o prender à doca. O navio não se deslocava e quase que fazia parte do porto. Esta imagem não revela muitas das sombras que se faziam presença na família tradicional, solidamente ancorada nos valores essenciais de estabilidade e de pragmatismo. Família numerosa, sóbria, com predominância do matrimónio de razão e do património familiar, etc.. Podemos, pois, afirmar que, então, era o casamento e o parentesco que constituíam os pilares da instituição familiar; o chefe inquestionável da família era o marido-pai (autoridade marital), o mesmo que escolhia os cônjuges dos seus filhos (casamento de razão); as famílias tinham, em média, cinco ou seis filhos, dos quais um morria antes de atingir um ano de idade (família de dimensão grande, plurigeracional, alargada e numerosa); a mulher era socializada num sistema de valores que privilegiava a anti-paixão, pois havia que preservar a castidade das raparigas e evitar que engravidassem antes do matrimónio; a sexualidade estava circunscrita ao casamento e era destinada, sobretudo, à reprodução; o casamento era indissolúvel, excepto por morte (estabilidade estrutural) ; as crianças eram olhadas como adultos em miniatura, podendo mesmo participar desde muito cedo nas actividades económicas do agregado familiar (familismo). Toda a vida social e económica estava organizada em função do casal, de acordo com a repartição das tarefas .

Este ambiente de segurança herdada, vivido nas sociedades tradicionais e onde a crise parecia não existir, era muito devedor, como foi referido, aos valores religiosos que apareciam, ao mesmo tempo, como fundadores, legitimadores e unificadores da própria cultura. Então, a sabedoria e a experiência de que as pessoas idosas eram reconhecidamente depositárias, constituíam um elemento realmente vital, tanto para a família como para a sociedade. Os idosos eram considerados como o elo de ligação entre o passado e o futuro, num quadro de vida sincronizado pela sucessão geracional. Nesta perspectiva, a família era o lugar privilegiado da actividade económica e o garante de muitos serviços – educativos, recreativos, protectores, religiosos, etc..

Se queremos evitar análises reducionistas, temos de admitir que as relações existentes entre a transformação da família e as transformações da sociedade, as mudanças económicas, técnicas e sociais não podem ser explicadas em termos de modelos simples, únicos e lineares. A modernidade veio alterar, significativamente, os paradigmas dominantes nas sociedades tradicionais, aumentando a produção verdadeiramente sociológica de trabalhos sobre a família, instância que continua a resistir ao “nosso olhar”. Trabalhos que muito ganharam quando a sociologia se consagrou a um sério “trabalho de ruptura entre as definições socialmente pré-construídas e o seu próprio trabalho sobre a questão formulada” . Recentemente, assistimos a uma profunda mudança nas formas como a sociedade se produz e reproduz, como constrói as suas relações sociais, como elabora a sua cultura e se situa no espaço. Num mundo dominado pela racionalidade e por uma quase incontrolável economia de mercado e de consumo, a religião e os imperativos morais deixam de exercer o papel preponderante que detinham, e o mundo vai-se convertendo à condição de profanidade . O monolitismo cultural cede o seu lugar a um pluralismo mais ou menos generalizado. No mosaico cultural da modernidade, não só são questionados os valores fundamentais e as práticas herdados do passado, como são abalados os alicerces sobre que assentava a existência. Neste contexto, dificilmente se encontram universos de pensamento e de representação que operem como exclusivo substituto funcional dos tradicionais valores. A vida é, na verdade, atraída em múltiplas dimensões . Incluindo a própria instituição familiar no que tem de característico e de peculiar. A “secularização” vai-se tornando, cada vez mais, uma forma de ser e estar no mundo modelada por uma concepção despida de referências metafísicas e sobrenaturais, de sentidos orientadores e de significados essenciais. Ao homem moderno abrem-se muitas possibilidades. Pluralizam-se os valores, alargam-se os sistemas de representação, enriquecem-se os universos simbólicos, suavizam-se as normas, reforçam-se as capacidades de acção e de inter-acção. Podemos mesmo afirmar que, hoje em dia, vai dominando o desejo de novidade, em ruptura com a tradição e a ordem. O que é mais valorizado é tudo o que respeita à ordem do vivido, do tangível, do imediato, do acessível, tanto a nível da acção como da representação . Podemos mesmo afirmar que a sociedade moderna se caracteriza pela instabilidade, pela imaturidade, por desejos contraditórios de permanência e de novidade, por uma certa fragilidade perante as exigências de longa duração.

Todas estas transformações, provocadas pela inteligência e actividade criadora do homem, vão-se reflectir na instituição familiar, ela própria imersa nesta cultura da fragmentação e do incompleto, na qual nem sempre é fácil discernir os valores verdadeiramente permanentes e harmonizá-los com aqueles que vão surgindo de novo. Na sua jornada para o interior do mundo moderno, no qual se encontra alterado o ambiente de trabalho e o ambiente de vida, a família quebrou os laços que a ligavam, quer à parentela, quer à comunidade. Largou as suas amarras valorativas e as ligações com os parentes afastados e alterou fundamentalmente a sua relação com os familiares chegados. Nos tempos modernos, a família “fez-se ao alto mar” e o mundo de metáfora que esta viagem sugere passou a fixar-se também no vocabulário da análise económica e sociológica. O mundo moderno passou de uma concepção orgânica da sociedade a uma concepção individualista. Esta passagem faz emergir algumas tendências marcantes na contemporaneidade que se repercutem, inevitavelmente, nas mentalidades, nos costumes, nas formas de relacionamento entre homens e mulheres e entre gerações, e, portanto, nas próprias arquitecturas familiares. Como afirma Teixeira Fernandes, “O mundo contemporâneo é cenário de rápidas e profundas transformações que atingem os domínios da economia, da ciência, da tecnologia, das relações sociais, das representações, dos valores e das normas, com uma dimensão cada vez mais global.(...) A sociedade torna-se progressivamente um espaço aberto, e as estruturas e representações sociais permeáveis por osmose às mudanças, adquirem um maior grau de variabilidade” . Assim, temos vindo a verificar uma dissolução, em larga escala, dos ligames sociais; vão-se institucionalizando, em consequência, formas de conjugalidade distintas da vida familiar; a sexualidade autonomizou-se da família, perdeu o seu carácter instrumental (o de reprodução) e tornou-se afectiva, ou apanágio de comunicação; a esfera profissional tende a constituir para a mulher, designadamente nos estratos sociais mais elevados, a primeira forma de relacionamento social; reconhece-se que a identidade pessoal e social é, hoje, mais uma produção individual do que o resultado da herança familiar; a experimentação sobre o corpo humano, em consequência dos avanços da biotecnologia e da engenharia genética, vem produzindo uma dessacralização e desencantamento do corpo humano, alterando as representações sociais sobre a vida, a morte, a filiação e a paternidade .

Se olharmos para o que passou nos últimos anos, facilmente nos damos conta de que as evoluções recentes são muito significativas tanto pelas suas dimensões como pela sua rapidez. Verificamos uma alteração nos padrões de conduta familiar, podendo afirmar-se que a dimensão profissional se tornou, sociologicamente falando, mais importante que a dimensão familiar. Baixaram as taxas de nupcialidade, sendo o casamento mais tardio; o casal fragilizou-se e o divorcio, de proibido que era, vai-se tornando banal; crescem de forma significativa os grupos domésticos monoparentais, o número de famílias recompostas e o número de pessoas que vivem sozinhas (sejam elas jovens solteiros, indivíduos idosos solteiros ou viúvos); generalizam-se as situações de grande solidão, nomeadamente nos centros urbanos; a coabitação juvenil e as uniões de facto têm conhecido um grande incremento; as taxas de natalidade atingem valores muito baixos, mantendo-se relativamente estáveis. Não nos restam dúvidas de que as estruturas familiares estão a transformar-se profundamente, em ligação directa com as alterações conhecidas pela instituição matrimonial. Há, no entanto, uma grande diferença em todo este processo. Com efeito, a instabilidade verificada nas estruturas familiares da actualidade (coabitação, casamento, divórcio, nova coabitação, etc.), é mais ou menos desejada, enquanto que outrora era apenas suportada. A mobilidade geográfica, profissional e social, que caracteriza os tempos modernos , e que conduz, normalmente, à perda de sentido doméstico da família, bem como a promoção da mulher, são factores que, entre outros, não podem ser descurados em todo este processo . Com efeito, eles implicam para a mulher, mais do que para o homem, uma alteração de status e de papel na sociedade e na família tão real quanto irreversível. A profissionalização da mulher, tão justamente reclamada como opção de realização pessoal, veio alterar significativamente o seu modo de ser e de estar na vida. Através da sua participação profissional e promoção cultural, a sua imagem sociológica alterou-se profundamente. Não admira, pois, que o facto social da sua emancipação se tenha feito ressentir sobre a nova configuração das relações matrimoniais e familiares. Compreende-se, assim, que ela não aceite submeter-se à autoridade do marido (autoridade parental, sim; marital, não); os filhos tornam-se fruto de uma escolha a dois e não consequência de relações sexuais instintivas ou da imposição de um só (o marido). Independentemente dos juízos valorativos que se pretenda fazer, temos de admitir que a promoção social e familiar da mulher acarretou profundas mudanças nas condições estruturais da estabilidade familiar.

Visto este conjunto de transformações, penso que não restam dúvidas de que a família tem vindo a deixar de desempenhar, muitas das funções que desempenhava no passado. Situação que gera, não raro, algum desconforto, sobretudo aos que estavam mais arreigados a um modelo tradicional de família.

Esta foi uma brevíssima viagem feita ao mundo da instituição familiar. Não podemos, no entanto, deixar de referir que, apesar das diversas alterações que se têm verificado acerca do conceito de família, a célula familiar continua a ser considerada como a estrutura base da sociedade. Sociedade que ainda teima em reconhecê-la como um local de aprendizagem, desenvolvimento e transmissão de valores. Na nova era do consumo, os indivíduos deixaram de valer por aquilo que podem produzir, sendo mais considerados por aquilo que podem usar e delapidar. A miraculosa sedução dos bens alia-se à ilusão da sua acessibilidade. Logo, a família não poderia sair mais penalizada.

No ar ficam algumas questões que, em meu entender, poderão contribuir para a reflexão que deverá ser continuada e consolida na prática do quotidiano: Como fazer com que, no processo de adaptação da família às novas condições de vida moderna, os efeitos perversos que a mudança induz sejam superados e a situação de crise (se é que existe) assuma a forma de redenção desta instituição como grupo familiar, em termos da sua valorização como grupo social e como célula de criação de riqueza com valor de uso para além do posicional valor de troca? No que se refere ao papel do Estado: Como evitar a contradição existente entre o discurso político e a acção governativa? Ou então, como fazer com que o forte investimento discursivo de que a família é alvo se converta em acções coerentes e eficazes quer no plano da intervenção política quer, sobretudo, ao nível das mudanças que promove? Isto tendo em conta que, a nível nacional, o problema não é tanto a falta de compromissos políticos com a “questão familiar”, mas a falta de acções consequentes que concretizem e reabilitem a fragmentação e desnorte familiares. A contradição persistente entre aquilo que é o discurso político sobre a matéria e a escassez de intervenção que existe nesta área não é um exclusivo da nossa sociedade. No caso português acresce sobretudo um legado histórico onde a emigração e a desigualdade de género contribuíram, e muito, para o quadro perturbador em que a família hoje se encontra. A legislação existente é escassa, avulsa ou desconexa, espartilhada entre medidas de apoio social, benefícios sociais, segurança e direitos que se projectam nas perspectivas de envelhecimento, nem sempre se traduzindo em medidas a implementar, tendo em conta as situações concretas da família de hoje nos diversos meios e estratos sociais. Eis alguns desafios que nos são propostos neste tempo que nos coube viver. Eis uma responsabilidade para a presente época histórica com projecção no nosso futuro colectivo.

Pessoalmente, estou convencido de que a família não pode eximir-se das suas responsabilidades. São diversos os possíveis olhares sobre esta instituição, como também diversos são os discursos e as medidas políticas sobre a família. A nós compete optar: ou cedemos à inércia do passado, em que se pensava que tudo eram luzes sobre a família e obscuridade nas condutas que rompiam com o modelo tradicional, e então, continuamos os discursos laudatórios — nem sempre isentos de pendor ideológico; ou nos movemos pela ânsia de conjecturar o futuro, convencidos de que nem tudo são sombras nas novas formas de viver a conjugalidade, superando deste modo o discurso da crise. Se optarmos pela inércia, corremos o risco de cair num saudosismo inoperante ou numa conformidade vã a modelos sem sentido, se optarmos pela ânsia do futuro, somos capazes de viver de planos e aspirações onde não falta espaço para o compromisso responsável e para as rupturas necessárias. Prefiro alimentar ânsias de futuro, esse futuro que começa já hoje!

Preservar o meio ambiente é preservar a qualidade de vida da família hoje e sempre...!

Octávio de Medeiros

Pesquisa.:02/julho/2011

Jaime Batista Ramos Meio Ambiente João Monlevade