• Imagem 1 Igreja São José Operário
    Arquiteto: Iaro Burain, formato de v, v de veredas, e a escadaria em formato de cálice.
  • Imagem 2 Projeto
    Projeto Unimed Carbono Neutro, 17 mudas de Ipê Amarelo
  • Imagem 3
    Preservar o meio ambiente é preservar a qualidade de VIDA hoje e sempre.
  • Imagem 4 Campanha contra acidentes
    Vídeo a favor da redução do índice de acidentes na BR 381
  • Imagem 5 Ciclo de vida do papel
    O papel, sucessor do papiro e do pergaminho, começou a ser utilizado no ano 105 d.C. pelos chineses... Continuar lendo.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Meio Ambiente: uma questão de cidadania

Maria Alice Antonello Londero Mestre em
Integração Latino-Americana pela
U. Federal de Santa Maria, RS
A questão ambiental ocupa hoje um importante espaço político; juntamente com as questões de sexo e de raça, constitui-se como ponto crucial da Biopolítica. Tornou-se um movimento social que expressa as problemáticas relacionadas aos "riscos de grande conseqüência", e exige a participação de todos os indivíduos, pois o Direito ao Ambiente é um "Direito Humano Fundamental".

No contexto político contemporâneo, onde as coletividades difusas são os novos atores, os determinantes são a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a "qualidade de vida", a questão ambiental é um canal de abertura para a participação sociopolítica, que abre possibilidades de influência das classes e estratos diversos da sociedade, no processo de formação das decisões políticas.

O impacto dos danos ambientais nas gerações atuais, e seus reflexos para as futuras, fez com que a questão ambiental atravessasse fronteiras, se tornasse globalizada.

Segundo Paulo Freire Vieira, nos anos 70, solidifica-se a consciência planetária das ameaças da civilização industrial-tecnológica: desertificação, destruição da camada de ozônio, etc ... e que os recursos naturais são limitados. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia-1972), , teve por temática o desenvolvimento humano. Os países menos desenvolvidos posicionaram-se sobre a relação de controle de desenvolvimento "versus" controle de poluição, resultando na internacionalização da questão da proteção ao meio ambiente.

Neste sentido, cabe destacar o Princípio 21 da Declaração de Estocolmo que determina que " De acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, os Estados têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos, de acordo com a sua política ambiental, e a responsabilidade de assegurar que as atividades levadas a efeito, dentro de sua jurisdição ou sob seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estados ou de zonas situadas fora dos limites da jurisdição nacional". Entretanto, a preocupação ambiental para os países menos desenvolvidos estava relegada a segundo plano, porque os reais problemas de sua população estavam ligados ao seu subdesenvolvimento: fome, miséria, carência de escolas, moradias, saneamento básico, atraso tecnológico, etc...

A década de 80 é marcada pela mundialização do movimento ambientalista e dos partidos verdes. Destaca-se, também, nesta década, a ocorrência de vários desastres ecológicos (Chernobyl, 1986; Bhopal, Índia, em 1984) e da intensificação da poluição (emissão de diácido de carbono das indústrias e dos automóveis; emissão de dióxido de enxofre (SO2); chuva ácida; efeito estufa (CFCs).

Em junho de 1992, o Brasil (Rio de Janeiro) é sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD-92) e teve como objetivo o exame de estratégias de desenvolvimento. Ressalta-se, o Princípio 1 que estabelece que "os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm o direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente".

Entendendo-se a cidadania como "o estabelecimento de um laço político entre o indivíduo e a organização do poder" , podemos dizer que no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu abertura de canais para participação efetiva na vida social, através do cidadão ou da coletividade.

Quanto a matéria ambiental, aquela Constituição abriu espaços à participação/atuação da população na preservação e na defesa ambiental, impondo a coletividade o dever de defender o meio ambiente (artigo 225, "caput", CF/88) e colocando como direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, a proteção ambiental determinada no artigo 5º, inciso LXXIII, CF/88 (Ação Popular). Estabeleceu que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, assegurando a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo à presente e às futuras gerações e ampliou as ações judiciais na tutela ambiental.

É direito da comunidade participar na formulação e execução das políticas ambientais, que deve ser discutida com as populações atingidas; também, a atuação nos processos de criação do Direito Ambiental; e, ainda, a participação popular na proteção do meio ambiente por intermédio do Poder Judiciário.

Necessário se faz destacar os principais instrumentos constitucionais, que estão a disposição do cidadão e da coletividade brasileira na tutela do meio ambiente:

Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo: CF/88, artigos 102, inciso I, alínea a; 103; 125, § 2º;

Mandado Segurança Coletivo: CF/88, artigo 5º, LXX;

Mandado de Injunção: segundo o disposto no artigo 5º, LXXI da CF/88 conceder-se-à mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".

Ação Civil Pública: "é o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e por infrações da ordem econômica (art. 1º), protegendo, assim, os interesses difusos da sociedade".

Ação Popular: a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 assegura ao cidadão brasileiro a possibilidade de "anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe (ofendendo) a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (...)" (artigo 5º, inciso LXXIII).

Concluindo, deve-se dizer que o tema ambiental é um dos mais importantes na última década do século XX, revelando os impactos negativos provocados no ambiente natural pelo crescimento sem limites que impôs forte domínio sobre a natureza além de suas necessidades. Este crescimento se mostrou ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto, e o esgotamento deste modelo é o que caracteriza a sociedade global do final deste século.

Portanto, destaca-se a necessidade da participação da comunidade e do Poder Público como agentes construtores de um meio ambiente equilibrado, objetivando a melhoria da "qualidade de vida" da população e da preservação do meio ambiente. A participação é um processo de conquista, construída constantemente através da abertura de espaços, pois não existe participação suficiente e acabada

A atuação/exigência do cidadão é instrumento eficaz de consolidação da democracia participativa, não só individual, como também coletiva, através de várias formas de organização. A participação é parte que integra o exercício democrático e alicerce da cidadania; e, a continuidade da democracia numa sociedade pluralista depende de uma participação popular que busque solidificar/intensificar/atualizar as conquistas em todos os campos, neste caso, as relacionadas com os problemas das incertezas globais referentes à questão do meio ambiente.

Referência: Jaime Batista Ramos

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Juramento de conservação a natureza

PROMETO, À FÉ DE MINHA HONRA, EMPENHAR-ME

COM DEVOTAMENTO E CONSTÂNCIA PELA PRESERVAÇÃO

DA FAUNA, DOS RIOS, DOS LAGOS, DOS CAMPOS, E DAS FLORESTA,

NA DEFESA DE TODOS OS DONS QUE O BRASIL (PLANETA) RECEBEU DAS MÃOS DE DEUS,ATRAVÉS DA NATUREZA...!

Referência: Xénia Mara Ramos


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Monlevade anos 50/60

Monlevade do nosso tempo
Referência:Gilson Brun

ALERTA DAS ABELHAS

Silenciosamente, bilhões de abelhas estão morrendo, colocando toda a nossa cadeia alimentar em perigo. Abelhas não fazem apenas mel, elas são uma força de trabalho gigante e humilde, polinizando 90% das plantas que produzimos.

Vários estudos científicos mencionam um tipo de agrotóxico que contribui para o extermínio das abelhas. Em quatro países Europeus que baniram estes produtos, algumas populações de abelhas já estão se recuperando. Mas empresas químicas poderosas estão fazendo um lobby pesado para continuar vendendo estes venenos. A única maneira de salvar as abelhas é pressionar os EUA e a União Européia para eles aderirem à proibição destes produtos letais - esta ação é fundamental e terá um efeito dominó no resto do mundo.

Não temos tempo a perder - o debate sobre o que fazer está esquentando. Não se trata apenas de salvar as abelhas, mas de uma questão de sobrevivência. Vamos gerar um zumbido global gigante de apelo à UE e aos EUA para proibir estes produtos letais e salvar as nossas abelhas e os nossos alimentos.

As abelhas são vitais para a vida na Terra - a cada ano elas polinizam plantas e plantações com um valor estimado em US$40 bilhões, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, muitas das nossas frutas, legumes e óleos preferidos poderão desaparecer das prateleiras.

Nos últimos anos, temos visto um declínio acentuado e preocupante a nível global das populações de abelhas - algumas espécies já estão extintas e semana passada ficamos sabendo que algumas espécies nos EUA chegaram a 4% da população normal. Cientistas vêm lutando para obter respostas. Alguns estudos afirmam que o declínio pode ser devido a uma combinação de fatores, incluindo doenças, perda de habitat e utilização de produtos químicos tóxicos. Mas cada vez mais novos estudos independentes produzem fortes evidências que os culpados são os agrotóxicos neonicotinóides. A França, Itália, Eslovênia, e até a Alemanha, sede do maior produtor do agrotóxico, a Bayer, baniram alguns destes produtos que matam abelhas. Porém, enquanto isto, a Bayer continua a exportar o seu veneno para o mundo inteiro.

Este debate está esquentando a medida que novos estudos confirmam a dimensão do problema. Se conseguirmos que os governantes europeus e dos EUA assumam medidas, outros países seguirão o exemplo. Não vai ser fácil. Um documento vazado mostra que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA já sabia sobre os perigos do agrotóxico, mas os ignorou. O documento diz que o produto da Bayer é "altamente tóxico" e representa um "grande risco para os insetos não-alvo (abelhas)".

Temos de fazer ouvir as nossas vozes para combater a influência da Bayer sobre governantes e cientistas, tanto nos EUA quanto na UE, onde eles financiam pesquisas e participam de conselhos de políticas agrícolas. Os reais peritos - apicultores e agricultores - querem que estes agrotóxicos letais sejam proibidos, a não ser que hajam evidências sólidas comprovando que eles são seguros. Vamos apoiá-los agora. Assine a petição abaixo e, em seguida, encaminhe este alerta:

https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl

Não podemos mais deixar a nossa cadeia alimentar delicada nas mãos de pesquisas patrocinadas por empresas químicas e os legisladores que eles pagam. Proibir este agrotóxico é um caminho necessário para um mundo mais seguro tanto para nós quanto para as outras espécies com as quais nos preocupamos e que dependem de nós.

Referência: Jaime Batista Ramos

Contamos com você para salvar o Caraça

Contamos com você para salvar o Caraça

Hoje venho pedir a cada um de vocês para aderirem a uma nobre causa, o Caraça corre sérios riscos de perder seu cenário magnífico de uma fauna e flora exuberante. Vamos impedir que tire de nós uma riqueza incalculável pela nossa omissão. Pela ganância da exploração sem fronteiras
Por isso peço a todos que votem pela preservação do Caraça, Ele é nosso.
O Santuário do Caraça, que é um dos grandes colaboradores dos nossos projetos com plantas medicinais, está sofrendo uma séria ameaça das mineradoras. Eles vão minerar no seu entorno e até construir um mineroduto, usando as águas das cachoeiras. Precisamos que você assine o manifesto abaixo e também o repasse para outros que também se preocupam com a situação ambiental do nosso estado.
Segue o link:
http://www.santuariodocaraca.com.br/cultura/abaixo_assinado_em_defesa_da_serra_do_caraca.php

Referência: Virginia Lima
virginialima36@yahoo.com.br

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Fatos relevantes no Brasil

Segue abaixo o relato de uma pessoa que passou recentemente em um concurso
público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata- se de um Brasil que a
gente não conhece*..

As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um
pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um
relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.

Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até
pessoas com um mínimo de instrução.

Para começar, o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense. Pra falar a
verdade, acho que a proporção de um roraimense para cada 10 pessoas é bem
razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e
por aí vai. Portanto, falta uma identidade com a terra.

Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária
pública, (e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos
os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro) ou a
pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo.

Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do território
roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%,
descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se
cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.

Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus,
cerca de 800 km ) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva
indígena (Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00
da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com
autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam
incomodados.

Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos,
europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90%
dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.

Outro detalhe: americanos entram à hora que quiserem. Se você não tem uma
autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A
maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a
maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas
reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum
se encontrar por aqui americano tipo *nerd* com cara de quem não quer nada,
que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas,
pasme, se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas
típicas como cupuaçu, açaí, camu-camu etc., medicinais ou componentes
naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar '*
royalties*' para empresas japonesas e americanas que já patentearam a
maioria dos produtos típicos da Amazônia...

Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: *Os
americanos vão acabar tomando a Amazônia. *E em todas elas ouvi a mesma
resposta em palavras diferentes.. Vou reproduzir a resposta de uma senhora
simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí:

*'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam
tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar
essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando
determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser
a mesma coisa'*.

A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é
um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena.
O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos
indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande
base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa
parceria com o governo colombiano com o pseudo
objetivo de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota
de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas
e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de
estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou
japonês, (isso pode causar um incidente diplomático). Dizem que tem muito
colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil
comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.

Pergunto inocentemente às pessoas: porque os americanos querem tanto
proteger os índios ? A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras
indígenas além das riquezas animal e vegetal, da abundância de água, são
extremamente ricas em ouro - encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas
em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte
de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.

Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a
alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a
alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.

É, pessoal... saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá
diminuir de tamanho.

Será que podemos fazer alguma coisa???

Acho que sim.

*Celso Luiz Borges de Oliveira *

Referência: Tadeu Maciel

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Aço e óleo usado

Aço e óleo usado (O Globo, 24)

Uma experiência inusitada está sendo feita nos altos-fornos da ArcelorMittal, em Minas. Eles estão aproveitando o óleo vegetal dos restaurantes e o óleo lubrificante utilizado nas máquinas para substituir, parcialmente, o carvão. Atualmente, o reaproveitamento é só do resíduo da própria fábrica. Mas, até o meio do ano, começará a ser recolhido o óleo de cozinha usado pelos moradores da cidade de João Monlevade, onde fica a usina. Para isso, serão assinadas parcerias com supermercados e associações para que sirvam como postos de coleta. A expectativa é reciclar 15 mil litros de óleo por mês, assinala nota na coluna Eco Verde, assinada por Agostinho Vieira, de O Globo.

Referência: Breno Cunha Gonçalves - Arcelor Mittal João Monlevade M.G

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Alzheimer

Alzheimer

A cada 1 minuto de tristeza perdemos a oportunidade de sermos felizes por 60 segundos.
Sobre o Alzheimer
Meu pai está com Alzheimer. Logo ele, que durante toda vida se dizia 'o Infalível'. Logo ele, que um dia, ao tentar me ensinar matemática, disse que as minhas orelhas eram tão grandes que batiam no teto. Logo ele que repetiu, ao longo desses 54 anos de convivência, o nome do músculo do pescoço que aprendeu quando tinha treze anos e que nunca mais esqueceu: esternocleidomastóideo.
O diagnóstico médico ainda não é conclusivo, mas, para mim, basta saber que ele esquece o meu nome, mal anda, toma líquidos de canudinho, não consegue terminar uma frase, nem controla mais suas funções fisiológicas, e tem os famosos delírios paranóicos comuns nas demências tipo Alzheimer.
Aliás, fico até mais tranqüilo diante do 'eu não sei ao certo' dos médicos; prefiro isso ao 'estou absolutamente certo de que... ', frase que me dá arrepios.
E o que fazer... para evitarmos essas drogas?
Como?
Lendo muito, escrevendo, buscando a clareza das idéias, criando novos circuitos neurais que venham a substituir os afetados pela idade e pela vida 'bandida'.
Meu conselho: é para vocês não serem infalíveis como o meu pobre pai; não cheguem ao topo, nunca, pois dali só há um caminho: descer. Inventem novos desafios, façam palavras cruzadas, forcem a memória, não só com drogas (não nego a sua eficácia, principalmente as nootrópicas), mas correndo atrás dos vazios e lapsos.
Eu não sossego enquanto não lembro do nome de algum velho conhecido, ou de uma localidade onde estive há trinta anos.. Leiam e se empenhem em entender o que está escrito, e aprendam outra língua, mesmo aos sessenta anos.
Coloquem a palavra FELICIDADE no topo da sua lista de prioridades: 7 de cada 10 doentes nunca ligaram para essas 'bobagens' e viveram vidas
medíocres e infelizes - muitos nem mesmo tinham consciência disso.
Mantenha-se interessado no mundo, nas pessoas, no futuro. Invente novas receitas, experimente (não gosta de ir para a cozinha? Hum...
Preocupante) . Lute, lute sempre, por uma causa, por um ideal, pela felicidade. Parodiando Maiakovski, que disse 'melhor morrer de vodca do que de tédio', eu digo: melhor morrer lutando o bom combate do que ter a personalidade roubada pelo Alzheimer.

Dicas para escapar do Alzheimer:

Uma descoberta dentro da Neurociência vem revelar que o cérebro mantém a capacidade extraordinária de crescer e mudar o padrão de suas conexões.
Os autores desta descoberta, Lawrence Katz e Manning Rubin (2000), revelam que NEURÓBICA, a 'aeróbica dos neurônios', é uma nova forma de exercício cerebral projetada para manter o cérebro ágil e saudável, criando novos e diferentes padrões de atividades dos neurônios em seu cérebro. Cerca de 80% do nosso dia-a-dia é ocupado por rotinas que, apesar de terem a vantagem de reduzir o esforço intelectual, escondem um efeito perverso; limitam o cérebro.
Para contrariar essa tendência, é necessário praticar exercícios 'cerebrais' que fazem as pessoas pensarem somente no que estão fazendo, concentrando- se na tarefa. O desafio da NEURÓBICA é fazer tudo aquilo que contraria as rotinas, obrigando o cérebro a um trabalho adicional.

Tente fazer um teste:
- use o relógio de pulso no braço direito;
- escove os dentes com a mão contrária da de costume;
- ande pela casa de trás para frente; (vi na China o pessoal treinando isso num parque);
- vista-se de olhos fechados;
- estimule o paladar, coma coisas diferentes; (conheço tanta gente que só quer comer a mesma coisa)
- veja fotos de cabeça para baixo;
- veja as horas num espelho;
- faça um novo caminho para ir ao trabalho.
A proposta é mudar o comportamento rotineiro!
Tente, faça alguma coisa diferente com seu outro lado e estimule o seu cérebro. Vale a pena tentar!
Que tal começar a praticar agora, trocando o mouse de lado?
Que tal começar agora enviando esta mensagem, usando o mouse com a mão esquerda?
FAÇA ESTE TESTE E PASSE ADIANTE PARA SEUS (SUAS) AMIGOS (AS).
'Critique menos, trabalhe mais. E, não se esqueça nunca de agradecer!'
Sucesso para você!!!

Referência: Virginia Lima Arcelor Mittal João Monlevade
virginialima36@yahoo.com.br

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Justiça suspende Lei sobre Mata Seca Mineira

Justiça suspende Lei sobre Mata Seca Mineira

Data: 07/02/2011.

Aspecto da mata seca de MG em época chuvosa. Foto: Wigold Schaffer

O Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a liminar que suspende os efeitos da Lei Estadual 19.096/2010, que retira a Mata Seca na região do Norte de Minas da área de preservação ambiental da Mata Atlântica.

Em abril de 2010, diversas entidades ambientalistas, dentre elas a Fundação Relictos, uniram-se em defesa da Mata Seca quando o Projeto de Lei (PL) do deputado Gil Pereira, que deu origem à Lei Estadual 19.096/2010, foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

A Lei foi questionada em junho, por 52 entidades que solicitaram que fosse argüida a inconstitucionalidade da Lei pelo Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público Estadual (MPE), que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar em novembro de 2010.

Para o MPE, a Lei viola a Constituição Estadual, uma vez que cabe à União editar normas relacionadas ao meio ambiente, incumbindo aos Estados e Municípios apenas suplementar a legislação federal. Assim, o Estado de Minas Gerais só pode legislar, nesses casos, para instituir medidas mais restritivas e protecionistas ao meio ambiente, diferentemente do que a Lei 19.096/2010 propõe.

O relator da ação acolheu o pedido liminar e suspendeu a eficácia da Lei. Na sessão de julgamento a Corte Superior do TJMG ratificou o pedido liminar até a decisão final.

A Fundação Relictos externa felicitações e apoio à Procuradoria Geral de Justiça do Estado pela ação efetiva em defesa do meio ambiente.


Referência: AMDA: Jaime Batista Ramos

Agenda 21

Agenda 21 local

Sucintamente pode dizer-se que uma Agenda 21 Local é um processo através do qual as autoridades locais trabalham em parceria com os vários sectores da comunidade na elaboração de um Plano de Ação por forma a implementar a sustentabilidade ao nível local. Trata-se de uma estratégia integrada, consistente, que procura o bem-estar social melhorando a qualidade do ambiente.

O termo deriva da Agenda 21, programa global para o desenvolvimento sustentável assinado na Conferência do Rio em 1992 (Nações Unidas). O capítulo 28 atribui ao poder local a responsabilidade de desenvolver uma plataforma de diálogo e criação de consensos para promover uma estratégia participada de sustentabilidade.


Em Portugal

Em Portugal a promoção da Agenda 21 Local foi incluída como medida a implementar na proposta de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Atualmente cerca de 118 municípios e 21 freguesias estão a desenvolver processos de Agenda 21 Local (dados de 2009), em vários casos associados regionalmente, que podem ser encontrados no Portal da Agenda 21 Local.

Os principais obstáculos à aplicação da Agenda 21 Local encontrados na última sondagem (2006) responsabilizam principalmente o cidadão, com falta de hábito de participação nas decisões locais ou regionais e insuficiente informação sobre temas que envolvem o desenvolvimento sustentável. O medo e o hábito das pessoas em cargos de decisão também foram umas das causas apontadas como obstáculo à aplicação da Agenda 21 Local.

A Agenda 21 é um documento de 40 capítulos, constitui um programa de ação ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro a ECO-92 também conhecida por Rio-92.

Referência: http://pt.wikipedia.org/wiki/Agenda_21_local

Cd o Maravilhoso mundo dos passaros II

1. Corrupião
01 Faixa 1

2.Canário do reino.
02 Faixa 2

3.Sabiá Laranjeira
03 Faixa 3

4.Curió canto praia
04 Faixa 4

5.Pintassilgo Tarim da Venezuela
05 Faixa 5

6.Coleirinha Tuí Tuí
06 Faixa 6

7.Canário da terra estalo
07 Faixa 7

8. Galo de Campina
08 Faixa 8

9.Bico Vermelho
09 Faixa 9

10.Bicudo Flauta Campeão
10 Faixa 10

11. Tico-tico rei 21
11 Faixa 11

12.Trinca ferro canta liso
12 Faixa 12

13.Assanhaço da amoreira
13 Faixa 13

Referência: Jaime Batista Ramos

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Água para o consumo humano e animais


Legislações – Água para o consumo humano


25/03/2004

Portaria Ministerial 518 – Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.

10/01/2003

Resolução Estadual SS 4 -Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências.

29/12/2000

Portaria Federal 1.469 – Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.(Revogada pela Portaria Ministerial nº 518 de 25/03/2004)

29/11/2000

Resolução Federal 274 – Classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa dos níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos.

17/07/2000

Lei Federal 9.984 – Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Água – ANA

31/03/1999

Resolução Estadual SS 48 – Dispõe sobre o transporte e comercialização de água potável através de caminhões-pipa e dá outras providências.

26/08/1997

Resolução Conjunta SS/SMA 1 – Dispõe o teor mínimo de cloro residual livre na rede de abastecimento de água.

08/01/1997

Lei Federal 9.433 – Institui a Política de Recursos Hídricos, cria o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos

25/10/1996

Resolução Estadual SS 293 – Estabelece os procedimentos do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.(Revogada pela Resolução Estadual SS 04 de 10/01/2003)

15/08/1995

Resolução Estadual SS 250 – Define teores de concentração de íon fluoreto nas águas para consumo humano, fornecidas por sistemas públicos de abastecimento.

26/04/1995

Resolução Estadual SS 50 – Dispõe sobre a utilização do processo de cloroamoniação para desinfecção de água para consumo humano.

31/01/1992

Resolução Estadual SS 45 – Institui o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano (PROÁGUA) e aprova diretrizes para sua implantação, no âmbito da Secretaria de Saúde.

30/12/1991

Lei Estadual 7.633 – Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos

24/12/1991

Portaria CVS 22 – Padrão de potabilidade da água para produção de gelo

19/12/1991

Portaria CVS 21 – Disciplina o padrão bacteriológico das águas de irrigação de plantações de hortaliças e frutas rasteiras

27/06/1991

Comunicado CVS 36 – Desinfecção de Reservatório Domiciliar

27/06/1991

Comunicado CVS 37 – Desinfecção de Poços Freáticos

19/01/1990

Portaria Federal GM 36 – Aprova, na forma do Anexo a esta Portaria, as normas e o padrão de Potabilidade da Água destinada ao Consumo Humano, a serem observadas em todo o território nacional..(Substituida pela Portaria Federal – MS – 1.469 de 29/12/2000)

02/06/1988

Lei Estadual 6.134 – Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo, e dá outras providências

18/06/1986

Resolução CONAMA 20 – Estabelece classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional.

10/03/1978

Portaria Federal 443 – Estabelece os requisitos sanitários mínimos a serem obedecidos no projeto, construção, operação e manutenção dos serviços de abastecimento público de água para consumo humano, com a finalidade de obter e manter a potabilidade da água, em obediência ao disposto no artigo 9 do Decreto 79.367 de 09 de Março de 1977.

13/09/1977

Decreto Estadual 10.330 – Dispõe sobre a atuação dos órgãos estaduais, no tocante à aplicação das normas federais que disciplinam a fluoretação de águas destinadas ao abastecimento público.

09/03/1977

Decreto Federal 79.367 – Dispõe sobre normas e o padrão de potabilidade de água e da outras providências.

26/12/1975

Portaria Federal 635 – Aprova as Normas e Padrões sobre a fluoretação da água destinada ao consumo humano dos sistemas públicos de abastecimento.

22/12/1975

Decreto Federal 76.872 – Regulamenta a Lei 6.050, de 24 de Maio de 1974, que dispõe sobre a Fluoretação da Água em Sistemas Públicos de Abastecimento.

24/05/1974

Lei Federal 6.050 – Dispõe sobre a Fluoretação da Água em Sistemas de Abastecimento quando existir Estação de Tratamento.

10/07/1934

Decreto Federal 24.643 – Código de Águas

Referência : Centro de Vigilância Sanitária (CVS – Estado de São Paulo)

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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

EQUILÍBRIO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.


Cientistas do Plano das Nações Unidas para o Meio Ambiente calculam que existam entre 10 e 100 milhões de espécies de seres vivos no planeta. Hoje, somente 1,4 milhões são conhecidos e 25% estão ameaçados de extinção. Todo dia, no mundo inteiro, desaparecem quase trezentas espécies animais e vegetais devido à destruição de seus habitats. O Brasil é um dos países com o maior nível de biodiversidade do planeta. Infelizmente, vários fatores têm contribuído para a destruição de grandes áreas dos ecossistemas mais ricos do país: Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado. Dentre as atividades que ameaçam estes ecossistemas estão a agricultura e pecuária, a extração de madeira, a mineração e a indústria poluente. Em 1990 o IBAMA compilou uma lista de animais em extinção no Brasil. A maioria das espécies é oriunda da Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. Entre eles estão: 57 mamíferos, 108 aves, 9 répteis e 32 invertebrados.

Chimpanzé

Pássaro Preto

Cavalo da Mongólia

Pássaros em geral

Elefante Africano

Répteis

Gorila

Rinoceronte

Insetos

Tartaruga Marinha

Leão Africano

Tigre

Papagaio

Tucano

Panda



Referência: AMDA: Jaime Batista Ramos